Regras para o Uso de Cinto de Segurança em Ônibus

Você sabe como funcionam as regras para uso do cinto de segurança em ônibus? Esta é uma dúvida presente no dia a dia de muitas pessoas, e nós vamos te contar os principais pontos. Então, confira nosso conteúdo sobre o uso do cinto de segurança em ônibus!

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Cinto de segurança em ônibus

A princípio, o transporte público é um dos meios de locomoção mais utilizados no dia a dia dos brasileiros. Nesse sentido, ele é a solução perfeita para quem não pode ou não quer comprar um carro ou moto.

Desse modo, sabemos que com os veículos convencionais, a lei não deixa brechas e segue monitorando os comportamentos dos motoristas. Por exemplo, com o uso do cinto de segurança.

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✓ Saiba mais:

Fonte: Prefeitura Municipal de Curitiba
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E falando nisso, você sabe quais são as regras sobre o uso do cinto de segurança em ônibus? É obrigatório somente para o condutor do veículo? Ou você, como passageiro, também precisa usar?

Então, se você ficou curioso para saber sobre o uso do cinto de segurança em ônibus, vem com a gente descobrir tudo sobre esse tema tão importante. Acompanhe:

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E obrigatório cinto de segurança em ônibus?

Como você já deve imaginar, a maioria dos brasileiros não tinha o hábito de usar o cinto em ônibus. Porém essa realidade mudou no ano de 1997, quando o atual Código de Trânsito Brasileiro entrou em vigor.

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Cinto de segurança em ônibus
Fonte: Prefeitura do Rio

Nesse sentido, se tornou obrigatória a utilização do cinto de segurança para todos os ocupantes dos veículos automotores (condutores e passageiros), não apenas nas rodovias, mas dentro dos meios urbanos também.

Logo, o brasileiro passou a utilizar o cinto, visto que, caso fosse flagrado sem o mesmo, seria multado em infração grave. Então, seria necessário pagar a multa no valor de R$195,23, além de perder pontos na carteira de habilitação.

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✓ Confira tmbém:

Entretanto, muitas pessoas ainda acreditam que não é necessário usar o cinto de segurança em ônibus. Desse modo, é possível exigir o uso do cinto de segurança para os veículos, conforme o disposto no Art. 105 do CTB:

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Art. 105 , I – cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar a pé.

Cinto de segurança em ônibus
Prefeitura de Lauro Freitas

Após ler o Art. 105 do CTB, a gente consegue perceber a importância e obrigatoriedade do uso do cinto de segurança. Porém, como se aplica o uso do cinto de segurança em ônibus? É o que veremos a seguir!

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Quem não precisa usar cinto de segurança?

A princípio, já entendemos que no Brasil, o uso do item é obrigatório. Tanto na cidade quanto nas rodovias. Entretanto, como fica a questão do uso do cinto de segurança?

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De acordo com o próprio CTB, existe uma exceção contida no parágrafo I do Art. 105 que diz: 

“Cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar a pé“.

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Ou seja, os ônibus que fazem trajeto urbano e interurbano rápido, que permitem passageiros de pé, não são obrigados a possuir esse dispositivo de segurança.

Cinto de segurança em ônibus
Fonte: Prefeitura de Jundiaí

Além disso, conforme alguns especialistas na legislação, a não obrigatoriedade acontece porque esse tipo de veículo faz muitas paradas. Ou seja, não atinge velocidades tão altas que ofereçam riscos aos passageiros.

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Mas e quanto ao motorista: é obrigado a usar cinto de segurança em ônibus?

Regras para o motorista

Agora que você sabe que os passageiros não são obrigados a usar cinto de segurança, como fica o motorista do veículo?

Nesse sentido, a exceção não se aplica ao motorista. Logo, se você é motorista de ônibus,  é obrigado a usar o cinto de segurança.

Além disso, é válido ressaltar que os motoristas de qualquer veículo que transporte passageiros são obrigados a usar o item.

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Então, se você está pensando em aderir à profissão, tenha em mente que sempre deverá conduzir os veículos com o cinto. Além de estar dentro da lei, você passa segurança e responsabilidade para seus passageiros!

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Regras para o Uso de Cinto de Segurança em Ônibus

Arthur Lins
Formado em jornalismo, Arthur é especialista em motos e se juntou a equipe do Motos News em 2020 e desde então, vem trazendo novidades semanalmente para a página e assuntos relacionados ao mundo das duas rodas deixando todos os nossos leitores bem informados.